No passado dia 27 de setembro de 2024, o Nova SBE Health Economics & Management Knowledge Center e o Economics For Policy Knowledge Center, em parceria com a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), promoveram um Evento de Disseminação de Resultados relativo ao projeto "Novo plano de contabilidade de gestão para o Serviço Nacional de Saúde (SNS)", realizado no campus de Carcavelos.

O Nova SBE Health Economics & Management Knowledge Center (NHEM) e Economics For Policy Knowledge Center (EFP-KC) em parceria com a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) promoveram, no passado dia 27 de setembro, no Campus da Nova School of Business and Economics (Nova SBE), em Carcavelos, promoveram Evento de Disseminação de Resultados que se insere no projeto “REFORM/SC2022/170, Enhancing Cooperation & Quality of Public Administration: Support for Strengthening Health Cost Accounting in Portugal”.

Este projeto, liderado pela ACSS, e que se iniciou em junho de 2023, está a ser desenvolvido no âmbito do financiamento do Instrumento de Assistência Técnica (TSI) da Comissão Europeia (DG REFORM), através do consórcio internacional AARC- Consortium, e conta com a coordenação científica da Nova SBE liderado pelo Pedro Pita Barros (NHEM) e Pedro Brinca (EFP-KC). A equipa técnica é constituída pela Marta Almeida, Carolina Santos e a Mariana Videira e a equipa de projeto pela Marta Nogueira, Nádia Ahmad e Tomás Falua Duarte. Conta também com o apoio dos parceiros Technopolis Group Portugal e SEO Amsterdam Economics.  

Depois de ser concluído o projeto pela equipa da Nova SBE, será a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) a liderar o processo de implementação do novo Plano de Contabilidade de Gestão no Serviço Nacional de Saúde (SNS), que entrará em funcionamento em todo o país no início de 2025.

Durante o evento, a Secretária de Estado da Gestão da Saúde, Cristina Vaz Tomé, que presidiu à sessão de abertura, destacou que o novo sistema de contabilidade será uma "nova forma de trabalhar".

Na sua intervenção, a Secretária de Estado sublinhou a realidade atual do SNS, caracterizada por uma multiplicidade de sistemas de informação financeira, o que dificulta a comparabilidade de indicadores entre as várias entidades. O novo sistema, que será comum a todas as instituições do SNS, permitirá obter dados comparáveis, garantindo maior fiabilidade e transparência na informação.

Cristina Vaz Tomé realçou o trabalho que está a ser desenvolvido, realçando a sua importância para uma melhor gestão do SNS. Uma reflexão em que foi acompanhada pela representante da Comissão Europeia - DG Reform. Nathalie Berger reforçou o empenhamento da Comissão Europeia no apoio técnico aos projetos de melhoria promovidos pelos países. “Juntos contribuiremos para a sustentabilidade dos sistemas de saúde”, sublinhou

Na sessão de encerramento, o secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, realçou a importância do novo Plano de Contabilidade de Gestão do SNS, um desafio ao nível das boas práticas de gestão, que trará transformação e qualidade à gestão pública da saúde. Para o governante, a gestão das contas públicas enfrenta desafios, que necessitam da adoção de soluções de gestão, que possam trazer resultados sobre o controlo de custos e de rendimentos.

Lembrando que a aplicação deste novo sistema está prevista no PRR, Helder Reis garantiu que o governo está trabalhar afincadamente para concretizar as medidas previstas, recorrendo aos incentivos financeiros disponíveis. 

Na sua intervenção, o presidente do conselho diretivo da ACSS reafirmou também o empenhamento deste instituto na implementação do novo sistema de contabilidade de gestão, realçando que para a ACSS este assume uma “importância estratégica” – “Mais do que um simples mecanismo de registo financeiro, pretendemos dispor de uma perspetiva abrangente e integrada que facilite a tomada de decisões informadas, promova a eficiência na alocação de recursos e assegure a transparência necessária para reforçar a confiança da sociedade no SNS”. André Trindade lembrou ainda que “os próximos tempos serão tempos desafiantes e de muito, muito trabalho”, que necessitará do empenhamento e compromisso de todos.

Durante a sessão, Pedro Pita Barros, da Nova SBE, sublinhou também a relevância do novo programa contabilístico e impeliu todos os responsáveis das entidades presentes, a concretizá-lo, a bem das contas públicas e da boa gestão.

Durante a sessão foram apresentados os resultados das ULS Almada Seixal, ULS Alto Alentejo, ULS Matosinhos e ULS Santo António, unidades que participaram no projeto piloto que decorreu no âmbito do consórcio internacional AARC- Consortium, com a coordenação científica da Nova SBE, apoio operacional da ACSS e assistência técnica da Comissão Europeia – DG Reform. 

Sumário:

• No passado dia 27 de setembro, a Nova SBE, através dos seus Knowledge Centers em Health Economics & Management (NHEM) e Economics For Policy (EFP-KC), em parceria com a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), promoveu um Evento de Disseminação de Resultados, que decorreu no Campus da Nova SBE, em Carcavelos.

• Este evento insere-se no âmbito do projeto “REFORM/SC2022/170, Enhancing Cooperation & Quality of Public Administration: Support for Strengthening Health Cost Accounting in Portugal”, financiado pela Comissão Europeia (DG REFORM).

• Esta será uma “nova forma de trabalhar”, que irá mudar a gestão do SNS. Cristina Vaz Tomé, secretária de Estado da Gestão da Saúde garante que presidiu à sessão de abertura da apresentação do novo sistema, que decorreu no Campus de Carcavelos da Nova SBE.

• Na sessão de encerramento, o secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, realçou a importância do novo Plano de Contabilidade de Gestão do SNS, um desafio ao nível das boas práticas de gestão, que trará transformação e qualidade à gestão pública da saúde.

• O presidente André Trindade, sublinhou o empenhamento da ACSS na implementação do novo sistema de contabilidade de gestão, realçando que a “importância estratégica” do novo sistema, que permitirá ter uma “perspetiva abrangente e integrada que facilite a tomada de decisões informadas, promova a eficiência na alocação de recursos e assegure a transparência necessária para reforçar a confiança da sociedade no SNS”.
• A representante da Comissão Europeia - DG Reform. Nathalie Berger reforçou o empenhamento da Comissão Europeia no apoio técnico aos projetos de melhoria promovidos pelos países. “Juntos contribuiremos para a sustentabilidade dos sistemas de saúde”
• Durante o evento, Pedro Pita Barros, em representação da Nova SBE, sublinhou a importância deste novo sistema contabilístico para a transformação da gestão pública de saúde, enfatizando a necessidade de todos os responsáveis das entidades envolvidas concretizarem a sua implementação, visando a boa gestão das contas públicas e a transparência no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

• Durante a iniciativa, que decorreu esta sexta-feira (dia 27) foram apresentadas as experiências e resultados das ULS Almada Seixal, ULS Alto Alentejo, ULS Matosinhos e ULS Santo António, unidades que participaram no projeto piloto

• Após a conclusão do projeto pela Nova SBE, a ACSS será responsável pela implementação do novo Plano de Contabilidade de Gestão no SNS, a partir de 2025.

• Este projeto, liderado pela ACSS, teve início em junho de 2023 e está a ser desenvolvido com o apoio técnico do consórcio internacional AARC-Consortium, contando com coordenação científica da Nova SBE, sob a liderança do Professor Pedro Pita Barros (NHEM) e do Professor Pedro Brinca (EFP-KC). A equipa técnica da Nova SBE inclui Marta Almeida, Carolina Santos e Mariana Videira, enquanto a equipa de projeto é composta por Marta Nogueira, Nádia Ahmad e Tomás Falua Duarte. A implementação conta ainda com o apoio dos parceiros Technopolis Group Portugal e SEO Amsterdam Economics.