Termos de Uso & Declaração de Privacidade do Website
Âmbito
Esta política de privacidade é aplicável ao tratamento de dados pessoais dos utilizadores dos websites do Grupo Nova Forum (doravante, “NF”).
Quem somos?
O Grupo Nova Forum é composto pela associação NF e suas subsidiarias e atua sob as marcas Nova SBE Executive Education e SingularityU Portugal.
Os dados pessoais serão tratados pela NF que tem a missão de contribuir para o desenvolvimento da educação executiva em Portugal.
Para efeitos da legislação aplicável de proteção de dados pessoais e, nomeadamente, do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (doravante, “RGPD”), a Nova Forum – Instituto de Formação de Executivos da Universidade Nova de Lisboa, pessoa coletiva n.º 504 000 837 com sede na Rua da Holanda 1, 2775-405 Carcavelos - será a responsável pelo tratamento dos dados pessoais que realiza, no sentido em que tais expressões são definidas e usadas no RGPD.
Que dados pessoais tratamos?
De modo a respeitar o princípio da minimização, a NF recolhe e trata os dados pessoais estritamente necessários à prossecução das finalidades do tratamento.
Informação sobre o hardware e software do equipamento utilizado para aceder ao website é automaticamente recolhido pela NF. Esta informação pode incluir o IP, o tipo de browser utilizado, data e hora de acessos. Esta informação é utilizada pela NF para operar o serviço, manter a qualidade do mesmo e receber estatísticas sobre o uso do seu website.
Caso o utilizador decida solicitar uma brochura, serão também recolhidos o seu nome e contactos para tais efeitos.
Quais são as finalidades dos tratamentos de dados pessoais?
O tratamento dos dados identificados anteriormente permitem à NF:
- Divulgar informações relevantes para os utilizadores do website, nomeadamente, informação institucional e sobre a sua oferta formativa;
- Disponibilizar os contactos dos representantes da NF para permitir um contacto direto entre estes e os utilizadores que pretendam saber mais informações sobre a oferta formativa da NF;
- Disponibilizar as brochuras sobre a oferta formativa disponível na NF.
Qual é a condição de licitude?
Dependendo da finalidade do tratamento em concreto, os seus dados serão tratados pela NF por serem necessários:
- para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela NF ou por terceiros, conquanto seja realizada uma ponderação entre estes interesses e os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados (art. 6.º 1 f) do RGPD).
- com base no consentimento expresso do utilizador, nomeadamente relativamente aos dados de navegação e cookies (art. 6.º 1 a) do RGPD).
Durante quanto tempo conservamos os dados pessoais?
De modo a garantir a conservação dos dados pessoais apenas pelo período de tempo necessário, a NF fixou prazos para o apagamento ou anonimização dos dados tratados.
Nos casos em que não seja possível prever os prazos para o apagamento/anonimização dos dados, a NF irá, periodicamente, proceder à revisão da necessidade de conservar os dados em questão.
Em determinados casos, a conservação dos seus dados poderá ocorrer por períodos mais longos, nomeadamente, quando a Lei assim o impuser.
Que medidas de segurança foram adotadas para proteger os dados pessoais?
A segurança da informação e a proteção de dados pessoais são prioridades para a NF. Por esse motivo, a NF implementou e mantém um conjunto de medidas técnicas e organizativas que, tendo em conta as técnicas mais avançadas, os custos de aplicação, a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades de cada tratamento de dados pessoais, permitem mitigar os riscos para o titular dos dados pessoais e prevenir a ocorrência de violações de dados pessoais e de incidentes de segurança em geral.
Em particular, destacam-se, entre outras, as seguintes medidas:
- Desenvolvimento dos esforços necessários para assegurar que as entidades terceiras que colaboram com a NF garantem uma proteção adequada dos dados pessoais a que tenham acesso;
- Limitação do acesso a dados pessoais a pessoas específicas, e apenas quando o seu contacto com tais dados pessoais se justifica, no âmbito das suas funções;
- Armazenamento de todos os dados pessoais tratados pela NF em servidores que oferecem garantias de segurança, nomeadamente controlo de acessos e realização de backups;
A quem transmitimos os seus dados?
No âmbito da prossecução da sua missão, a NF poderá ter de partilhar os dados pessoais dos seus utilizadores com outras entidades.
Qualquer partilha ou transferência de dados pessoais apenas será realizada para entidades terceiras que garantam uma proteção adequada dos dados pessoais a que tenham acesso ou que atuem exclusivamente sob orientação da NF (subcontratantes) e que respeitem medidas técnicas e organizativas semelhantes àquelas a que a NF está obrigada.
Transferências de dados para países terceiros à união europeia
No âmbito do normal funcionamento do website da NF não ocorrem quaisquer transferências de dados para fora do Espaço Económico Europeu, pelo que os dados pessoais dos titulares não são armazenados ou acedidos em Estados cujas ordens jurídicas não confiram um grau de proteção equivalente ao exigido pelo RGPD.
Quais são os direitos dos titulares dos dados?
Os titulares de dados podem, em qualquer momento, exercer os seus direitos, nomeadamente, o pedido de informações adicionais quanto ao tratamento dos seus dados, a retificação dos mesmos, bem como, dentro de certos limites, o apagamento dos seus dados, a revogação do consentimento dado ou a oposição ao tratamento dos seus dados, entre outros, através do endereço de e-mail nf.dpo.rights@novasbe.pt. Podem igualmente contactar o Encarregado da Proteção de Dados da NF em nf.dpo@novasbe.pt.
Os titulares dos dados pessoais devem ter presente que, em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais), o seu pedido poderá não ser satisfeito. De qualquer modo, estes serão informados das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.
Os titulares dos dados pessoais têm ainda o direito de apresentar uma reclamação à autoridade supervisora, que em Portugal é a Comissão Nacional de Proteção de Dados em https://www.cnpd.pt/.
Alterações à política de privacidade
A NF atualizará ocasionalmente esta Política de Privacidade, pelo que o encorajamos a revê-la periodicamente para ser informado de como a NF está a proteger a sua informação.
- Página atualizada a 08 de maio de 2023 -